Imposto retido na fonte sobre derivativos de ações dos EUA - 871(m)

Se está a negociar ou quiser negociar instrumentos referentes a ações dos EUA, deve preencher o formulário na sua conta de negociação o mais rápido possível. A ausência da entrega do formulário pode resultar em restrições aplicadas à sua conta de negociação.

Fique tranquilo, pois as informações fornecidas por si serão armazenadas com segurança na Plus500, de acordo com o nosso site e a Política de Privacidade da plataforma e só serão partilhadas mediante exigência regulamentar.

Os clientes Plus500 que sejam pessoas físicas precisarão de preencher um dos seguintes formulários, em função da sua situação -

• Formulário W-8BEN (para pessoas físicas não americanas) — Certificado de condição de estrangeiro de um beneficiário efetivo para retenção e declaração de impostos nos Estados Unidos.
• Formulário W-9 (para cidadãos ou residentes dos EUA para fins fiscais) — Solicitação de número de identificação de contribuinte e certificação.

Para mais informações, por favor visite o site da IRS.

Por defeito, todos os indivíduos estão sujeitos à retenção na fonte de 30% de imposto sobre o rendimento, de acordo com os regulamentos dos EUA. No entanto, os Estados Unidos assinaram tratados fiscais com certos países que podem dar-lhe, se for elegível para tal, uma redução na taxa de retenção de imposto na fonte. Por exemplo, um residente do Reino Unido pode ser elegível para 15% de imposto retido na fonte, em vez de 30%.

Para que possamos aplicar a taxa relevante, de acordo com o tratado que lhe seja aplicável, deve preencher o formulário para solicitar uma taxa reduzida de retenção ao abrigo do tratado aplicável.

A ausência da entrega do formulário dentro do prazo solicitado pode resultar em restrições aplicadas à sua conta de negociação.

O valor do imposto é pago pela Plus500 sem afetar o saldo dos clientes, portanto, os nossos clientes têm direito a 100% do ajuste de dividendos. No entanto, de acordo com as regulamentações dos EUA, os nossos clientes têm que submeter declarações fiscais para documentar a sua situação. No entanto, no que diz respeito à plataforma Invest, os clientes recebem o valor dos dividendos após deduções fiscais.

Este imposto retido na fonte aplica-se a ajustes de dividendos pagos por posições num dos seguintes instrumentos relevantes:

• Ações e CFD de ações em empresas incorporadas dos Estados Unidos
• CFD de ETFs que sigam ações dos Estados Unidos
• Quaisquer CFD de índices que mão cumprem com os requisitos regulamentares, que contenham ações dos EUA

O imposto não se aplica a índices que cumprem com os requisitos regulamentares, tais como: Dow Jones (EUA 30 - Wall Street), S&P 500 (EUA 500)

Os regulamentos aplicam-se a posições longas em instrumentos relevantes abertas após 1 de janeiro de 2017, inclusive.

Em cada dividendo pago por uma posição relevante, calculamos o ajuste do dividendo e deduzimos a taxa de retenção de 30% (ou menos, quando for aplicada uma taxa ao abrigo de um tratado relevante à conta); o ajuste de dividendo refletirá apenas os 70% restantes (ou mais, se aplicável).

A Plus500 está a assumir o valor do imposto a pagar e a pagar o imposto em nome dos seus clientes. Portanto, os ajustes dos dividendos refletem-se como 100% do valor, até novo aviso. No entanto, no que diz respeito à plataforma Invest, os clientes recebem o valor dos dividendos após deduções fiscais.

A IRS emitiu regulamentos ao abrigo da alínea m) do artigo 871, que garantem que os detentores não americanos de derivativos de ações dos EUA sejam tributados sobre a receita dos dividendos como os detentores não americanos de ações subjacentes. O ajuste de dividendos em derivativos que fazem referência a ações dos EUA são "pagamentos de dividendos equivalentes". Portanto, são considerados como receita de dividendos com origem nos EUA. Consequentemente, os dividendos pagos por instrumentos que fazem referência a ações dos EUA consideram-se uma fonte de rendimento dos EUA e são impostos tributados de acordo com os regulamentos fiscais dos EUA.